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OAB/RJ e Caarj ao lado do advogado na certificação digital

 

O posto instalado na Seccional foi inaugurado no dia 25 de março pelos presidentes da OAB/RJ, Wadih Damous, e da Caixa, Felipe Santa Cruz. ?Demos mais um grande passo para ajudar os advogados no peticionamento eletrônico com certificação digital. A modernização do Judiciário não tem volta e, além de acompanhá-la, estamos nos antecipando à suas exigências e colaborando para agilizar a aplicação da justiça. Promovemos cursos de capacitação e oferecemos uma rede de postos onde a máquina leitora será entregue, de graça, para colegas que fizerem, neles, a certificação?, afirmou Wadih.

Felipe também destacou a importância do apoio institucional à necessidade de os advogados se adaptarem ao processo digital. ?A Caarj está fazendo sua parte na prestação de assistência social. Junto com a Seccional, conseguimos comprar as máquinas leitoras e os advogados não terão que desembolsar o preço habitual cobrado pelas empresas?.

Desde o ano passado, a ESA promoveu vários cursos de peticionamento eletrônico com certificação digital, presenciais e por tele-aula, beneficiando advogados da capital e do interior. Este ano, quando as primeiras varas concluíram a informatização dos processos, ofereceu treinamento e capacitação teórica e prática para funcionários que passaram a atuar como monitores nos escritórios. Além da Seccional, as subseções de Campo Grande, São Gonçalo e Nova Iguaçu passaram pela capacitação, estendida a Niterói, São João de Meriti e Madureira em março. Em abril, será a vez de Petrópolis, Macaé, Santo Antônio de Pádua, Volta Redonda e Paraty.

O processo de certificação digital começa no Portal da Ordem (www.oabrj.org.br), no qual o advogado precisa se cadastrar para gerar o boleto de pagamento de R$ 120 à Certisign ? empresa que funciona como autoridade certificadora no país. O valor pode ser quitado em duas parcelas sem juros nos cartões de crédito Visa, Mastercard ou Amex, ou à vista com a impressão do boleto bancário ? neste caso, são necessárias 48 horas para a habilitação do serviço. Ou, ainda, em voucher.

A etapa seguinte é o agendamento da gravação presencial da assinatura digital, que deve ser feito no próprio site, ou pelo telefone da Central de Atendimento ao Advogado: 2730-6525. Marcados dia e horário, o profissional deverá comparecer a um dos postos (veja os endereços e os documentos exigidos abaixo) instalados em dependências da OAB/RJ para certificar seu cartão com chip e receber a máquina leitora.

O superintendente administrativo da Seccional, João Luiz Chaves Couto, observa que, mesmo não havendo obrigatoriedade, será interessante para os advogados habilitarem seu cartão com a certificação também para o INSS e pleitos eleitorais, por exemplo. Neste caso, será preciso apresentar o título eleitoral e o cartão do PIS e o RG, com os demais documentos. Depois de validada, a certificação só poderá ser alterada após três anos, na ocasião de revalidação.

Além de informações detalhadas no painel http://www.oab-rj.org.br/fiquedigital.jsp no Portal da OAB/RJ, e do apoio da Central de Atendimento para informações básicas, o advogado que tiver dúvidas pode ir à sede na Av. Mal. Câmara, onde todas as salas do Escritório Compartilhado foram preparadas ? com o programa instalado nos computadores e as máquinas leitoras das carteiras com certificação ? para a prática. Para as subseções do interior, a Seccional está programando a visita de postos volantes para atender os advogados.

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