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Honorários de sucumbência na JT: projeto da OAB/RJ deve ser votado em junho

 

versão adotada pelo relator foi elaborada pela OAB/RJ em texto dos juristas Benedito Calheiros Bonfim e Arnaldo Süssekind, ganhando projeção nacional com o apoio do presidente do Conselho Federal, Ophir Cavalcante.

Este ano, após reunião com Nicola e o colega Luiz Alexandre Fagundes, Leal assumiu a relatoria do substitutivo.

 

No encontro desta sexta, foram discutidas as próximas etapas do processo de votação na Câmara, que deve acontecer no próximo mês.

 

O deputado frisou que a aprovação do Projeto de Lei é uma questão de justiça: "Ele busca uma adequação à Constituição. Com o fim do juiz classista, tornou-se ainda mais importante a figura do advogado na Justiça Trabalhista".

 

Até a votação, Leal recomendará em parecer a adoção do projeto e buscará, juntamente com a OAB/RJ e o Conselho Federal, apoio ao texto entre os deputados

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